O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Srs. Vereadores e Sr^as Vereadoras, eu gostaria da atenção dos senhores. Acertamos ontem, na reunião da Mesa, uma lógica para esta Sessão de hoje e vamos cumpri-la rigorosamente.

Há uma Tribuna Popular, e nos honra a presença a ONG Solidariedade, com esta figura magnífica que trabalha pela nossa Cidade, que é o Sérgio do Amaral, e, logo em seguida, vou convidá-lo para ocupar a tribuna.

Fruto de um acordo, o Ver. Toni Proença vai falar em nome da Casa fazendo a saudação, e, se as Bancadas entenderem, usam apartes - se sentirem que estão contempladas, não será necessário. Em seguida, nós vamos encerrar esta Reunião, imediatamente, e vamos convocar uma Reunião Extraordinária na qual votaremos, primeiro, dois requerimentos, o Requerimento nº 127/09, do Ver. João Pancinha, e o Requerimento nº 142/09, da Mesa Diretora; depois votaremos o PLL nº 177/09, que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre, de autoria do Ver. João Antonio Dib; depois adentraremos o Plano Diretor e não encerraremos a discussão, conforme combinamos, para poder proteger possíveis Emendas. Depois teremos comissões conjuntas para tratar do PLCE nº 006/09, que diz respeito ao Programa Minha Casa, Minha Vida; ao PLL nº 218/09 e ao PLL nº 219/09, que são atinentes ao Sistema de Cargos e Classificação; e depois também teremos Pauta Especial para correr, tudo isso fruto de um acordo feito, ontem, com todas as Lideranças.

Passamos à

TRIBUNA POPULAR

O Sr. Sérgio Bueno do Amaral, representando a ONG Solidariedade, está com a palavra pelo tempo regimental de 10 minutos, para tratar de assunto relativo ao Projeto de Transformação de Resíduos da Construção Civil.

O SR. SÉRGIO BUENO DO AMARAL: Boa-tarde a todos; boa-tarde aos Ex^mos Vereadores e ao Presidente, Ver. Sebastião Melo, e em especial às pessoas que vieram aqui hoje prestigiar esta Sessão.

Vou pedir licença para ler o ofício que encaminhamos aos Vereadores nesta semana, justificando a nossa apresentação, a nossa presença aqui, e depois vamos passar para a apresentação do projeto propriamente dito. (Lê.): “Aos Ex^mos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre. Por ocasião da entrada na Ordem do Dia da Câmara do Processo nº 5503/08, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do nosso Município, vimos respeitosamente, através desta, manifestar nossa posição de apoio à aprovação deste Projeto e de suas Emendas, com a ressalva de que seja dada prioridade e incentivo para a atividade de reciclagem que agregue valor aos resíduos e gere trabalho e renda às populações em vulnerabilidade social, ficando o excedente desta atividade para as demais formas de destinação e uso desses resíduos.

Por outro lado, mais do que ter um plano, a Cidade precisa de ações concretas e urgentes no sentido de solucionar este grave problema que, além das consequências negativas ao meio ambiente, também gera gastos do dinheiro público na manutenção dos aterros, no transporte dos resíduos, na fiscalização, etc.

Neste sentido, a ONG Solidariedade, juntamente com as comunidades organizadas do Cristal, através da Comissão de Desenvolvimento Econômico Regional, vem construindo alternativas de geração de trabalho e renda, com respeito ao meio ambiente, sendo o Projeto Centro de Transformação Socioambiental a principal iniciativa dessa construção.

Nosso projeto, além de visar à reinserção socioeconômica dos recicladores, pretende, através da articulação com os serviços ambientais do Município, colaborar para consecução dos objetivos previstos no Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, bem como ir ao encontro da Lei das Carroças, aprovada em 2008, nesta Câmara, gerando novas alternativas de trabalho e renda a esses trabalhadores.

Por tudo isso, entendemos ser oportuna uma apresentação deste Projeto nesta Casa, onde pretendemos detalhar nossa iniciativa e subsidiar os Vereadores com informações que possam inspirar outras ações do tipo na Cidade.”

Agora, vamos fazer uma apresentação no tempo que resta; talvez não possa ser muito detalhada, mas ficamos à disposição dos Vereadores para questionamentos e oportunas visitas para esclarecer.

(Apresentação de datashow.)

O SR. SÉRGIO BUENO DO AMARAL: O nosso CTSA - Centro de Transformação Socioambiental - tem por objetivos a geração de trabalho e renda, através da reciclagem; a promoção e a proteção da educação ambiental; a destinação socioambiental dos resíduos da construção civil; a qualificação de mão de obra para o trabalho e promoção do desenvolvimento local sustentável.

Um dos princípios do nosso projeto é que não é possível melhorar o ambiental sem melhorar a questão da consciência ambiental. Para um desenvolvimento sustentável, mais do que obras, é necessário mudar a relação das pessoas com o meio ambiente. E esse é o norte que nós estamos seguindo há bastante tempo.

Farei um rápido situacional da região, para justificar a inspiração, a ideia deste projeto. No Orçamento Participativo, muitas obras foram conquistadas no bairro Cristal, mas ainda existem hoje cerca de 40% dos 30.330 habitantes que moram no bairro Cristal, que são moradores de vilas irregulares. É um número muito expressivo, considerando que aquela é uma região bem estruturada, com serviços públicos bem estabelecidos na cidade formal. Um terço desses 30 mil tem renda inferior a três salários mínimos. Esses são dados do DEMHAB, numa publicação feita já há algum tempo, e do Observatório Social.

Nós, quando da decisão da implantação do BarraShoppingSul e também da decisão da implantação do Programa Integrado Socioambiental, pensamos que deveríamos organizar a região. E as comunidades organizadas acabaram se articulando, através da Comissão Regional de Desenvolvimento Econômico, para pensar a região nesse novo contexto de desenvolvimento, para que esse desenvolvimento atingisse todos os segmentos sociais, e não apenas uma parcela dessa sociedade.

Foi essa a inspiração inicial do projeto e os desafios que surgiram no nosso caminho, entre eles este que é o público-alvo do nosso projeto, que é a ideia de inserir catadores-recicladores, em geral, num projeto coletivo, porque esse pessoal tem a característica do trabalho individual, e, mais do que inserir num trabalho coletivo, melhorar a sua condição econômica. Nós não podemos imaginar uma região que seja desenvolvida, que tenha um programa integrado, que tenha casas novas, com pessoas puxando carrinho de mais de 400kg para sobreviver.

Um outro desafio que, para nós, é importante é uma decisão desta Casa, uma iniciativa do Vereador que hoje preside a Câmara e que, na época, já era o Presidente, Ver. Sebastião Melo, é a lei aprovada aqui, das carroças, a respeito da nova situação de, dentro de pouco tempo, não podermos ter mais carroças, papeleiros e catadores com carrinhos na rua. Então o nosso projeto pensa ser uma alternativa para esse público trabalhador dentro desse novo contexto da lei.

Por outro lado, pessoas que não trabalham com reciclagem também são a nossa preocupação para que possam estar preparadas para o desenvolvimento econômico que a região terá.

Por fim, o problema que nos traz até aqui, o principal deles, é em relação ao Projeto que está na Ordem do Dia da Câmara de Vereadores, que é o Projeto Plano de Gestão de Resíduos. Como agregar valor aos resíduos e dar um melhor destino a eles, considerando que as grandes cidades têm esse como um dos maiores problemas na questão do lixo? O nosso projeto pretende ser uma resposta a esses desafios.

E esta é a imagem da nossa sede lá no bairro Cristal, na Rua Chico Pedro, nº 500, a qual os senhores estão convidados a conhecer e a visitar. Este prédio foi adquirido numa parceria com a Multiplan e com a Prefeitura Municipal. A Multiplan doou o prédio, condicionando o seu uso exclusivamente para essa finalidade, ou seja, o projeto de geração de trabalho e renda. E a Prefeitura se comprometeu, através de um convênio feito conosco, a liberar as verbas que já haviam sido aprovadas no Orçamento Participativo e também concretizar um convênio que foi firmado para destinar os produtos que serão produzidos nesse local, a partir do entulho, a partir dos resíduos à pavimentação, e uma cota, pelo menos, para a construção de unidades habitacionais populares.

Neste local, nós temos uma cooperativa de produção que recicla os resíduos da construção civil; nós temos uma cooperativa de serviços que está começando a oferecer a mão de obra daquelas pessoas que não querem trabalhar com reciclagem e não têm conseguido vagas no mercado de trabalho.

Por fim o projeto prevê, numa segunda fase, uma creche, uma sala de informática, um centro cultural e um centro social, para o acompanhamento das famílias dos trabalhadores. É evidente que tudo isso precisa ser acompanhado da liberação dos recursos que já foram gravados no Orçamento do Município.

A Cooperativa de Produção já está em funcionamento, de forma experimental, com o apoio da Universidade Federal, e está produzindo, numa etapa de certificação desse material, blocos para pavimentação de ruas e blocos para construção de casas.

Nós estamos em fase final da certificação desses produtos. E o nosso compromisso não é apenas transformar matéria-prima de qualidade em produto, mas também um compromisso com o meio ambiente, em que mais produção gera mais renda. Isso significa menos resíduos nas ruas e nas calçadas; mais pavimentação produzida significa mais renda para os recicladores e menos alagamentos na Cidade, uma vez que esse tipo de pavimento não impermeabiliza o solo, não impermeabiliza as ruas, a exemplo do que faz hoje o asfalto, e também porque, produzido com esse material, esse produto fica num valor competitivo e comparável ao asfalto.

E, por fim, a questão da educação ambiental. Se nós não tivermos a educação... Mais educação ambiental, menos poluição e mais qualidade de vida. Portanto, são esses os eixos, e nós estamos comprometidos com a questão ambiental.

Por fim, o último eixo do nosso projeto, que é a capacitação. Nada é possível fazer em relação ao processo produtivo demonstrado, se nós não qualificarmos as pessoas. Hoje nós temos 630 cadastrados, pessoas da comunidade e do entorno que já estão sendo preparados, particularmente os recicladores, para uma nova profissão. A Cooperativa de Trabalho está qualificando mão de obra para oferecer os serviços dessas pessoas e também profissionalização para mercado de trabalho, e, nesse particular, um terço desses 630 cadastrados, Ver. Melo, nós já conseguimos colocar no mercado de trabalho, seja na mão de obra temporária, seja na mão de obra com carteira assinada.

E a última contribuição que queremos deixar nesta nossa apresentação é a nossa contribuição para a Cidade, ou seja, a nossa metodologia que está sendo desenvolvida no CTSA, de maneira voluntária, e de maneira voluntária também pela Universidade; que isso possa ser disponibilizado aos demais centros de triagem que Porto Alegre possui, pois todos nós sabemos das dificuldades por que passam esses centros, na medida em que a matéria prima, hoje, está cada vez mais escassa, e nós temos outros setores que estão atravessando a atividade dos trabalhadores em reciclagem. Por fim, agradecemos, convidamos os senhores a estarem presentes lá para conhecer o nosso projeto, e principalmente levem em conta essa experiência quando da votação do Projeto que institui o Plano de Resíduos. Nós entendemos que, mais do que aterro, mais do que elevação de cotas de terreno, o resíduo da construção civil tem de servir para uma finalidade social, pode servir, gerar renda, gerar inclusão, e é um produto que está sendo jogado na rua.

Neste Projeto, nós percebemos que há uma boa preocupação com a questão da equalização de cotas de terrenos. Mas nós queremos agregar a questão social e entendemos que nós podemos inspirar até outras experiências e estamos à disposição para ajudá-los. Muito obrigado pelo espaço, uma boa-tarde, e estamos à disposição para esclarecimentos. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Muito obrigado, Sérgio, pelas contribuições que traz à Casa. Convido V. Sª para compor a Mesa conosco.

O Ver. Toni Proença está com a palavra e falará em nome de todas as Bancadas, por decisão da Mesa Diretora, nos termos do art. 206 do Regimento.

O Ver. Adeli Sell assumirá a presidência dos trabalhos, uma vez que este Vereador vai conceder uma rápida entrevista a uma rádio.

(O Ver. Adeli Sell assume a presidência dos trabalhos.)

O SR. TONI PROENÇA: Sr. Presidente, Ver. Sebastião Melo; Ver. Adeli Sell, Sr^as Vereadoras, Srs. Vereadores, senhores que nos assistem, principalmente os membros da ONG Solidariedade, em nome do Sérgio, quero cumprimentar todos os senhores.

Por um acordo entre todos os Vereadores, coube a mim, com muito orgulho, ocupar a tribuna para falar um pouco do Centro de Transformação Socioambiental – CTSA, que é desenvolvido pela ONG Solidariedade. Este Projeto é um exemplo de governança e harmonização entre o Poder Público Municipal, a comunidade, o terceiro setor, através da ONG Solidariedade, a iniciativa privada, através da Multiplan, e a academia, através da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É um exemplo que está marcando o desenvolvimento social da Cidade, a geração de trabalho e renda e, principalmente, o seu foco no meio ambiente. E esse exemplo, se replicado na Cidade, nos dará condições de resgatar muitas demandas do Orçamento Participativo, que são de pavimentação, sem o asfalto, através do calçamento com bloquete, porque o CTSA, além de produzir o bloquete a partir de resíduos sólidos da construção civil, também pode capacitar as pessoas da comunidade que demandaram a pavimentação a fazer e realizar a pavimentação com os bloquetes que eles mesmos produzirão no CTSA. Então, vejam que nós estamos gerando cuidados com o meio ambiente - porque a pavimentação através dos bloquetes tem a permeabilidade do solo que é indicada para o meio ambiente, principalmente na periferia, já que estamos próximos dos morros, e é necessário que haja permeabilidade do solo -, também gerando trabalho e renda para as próprias comunidades que estão calçando e conquistando as melhorias da sua vila, do seu bairro, mais do que isso, ela leva a ter uma educação ambiental e é um exemplo para toda a Cidade.

E o que vem pedir a ONG Solidariedade aos Vereadores desta Casa? Que, ao apreciarmos o Projeto de Lei do Executivo que trata da gestão e do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da construção civil, seja dada prioridade para que esses resíduos sólidos sejam encaminhados ao CTSA - Centro de Transformação Socioambiental -, esse que hoje a ONG Solidariedade já executa e a outros que, se esta Cidade tiver juízo, nós executaremos em outras regiões a partir da expertise criada pela ONG Solidariedade. Portanto, esse é um exemplo a ser seguido, e o que pede a ONG Solidariedade - tenho certeza de que encontrará entre todos nós boa vontade e disposição de contribuir - é que, ao analisarmos a lei proposta pelo Executivo, possa se dar prioridade na destinação desses resíduos para o Centro de Transformação Socioambiental.

O Sr. Pedro Ruas: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Toni Proença, agradeço a gentileza do aparte, falo em meu nome e da Verª Fernanda Melchionna, em nome do PSOL, para cumprimentar o Sr. Sérgio do Amaral e dizer que, para esse desafio de agregar valor ao resíduo da construção civil, uma vez que esse resíduo é matéria prima para geração de renda, na verdade, tem que se mobilizar, Ver. Proença, toda a sociedade. Então, a posição do PSOL nesse sentido é de incentivar esse trabalho, e nos colocarmos à disposição para qualquer debate que, porventura, seja necessário, e queremos, acima de tudo, elogiar o trabalho que até agora vem sendo feito pelo senhor e seus pares. Obrigado.

O Sr. Engenheiro Comassetto: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Toni Proença, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, queremos cumprimentá-lo pela manifestação, queremos também cumprimentar a ONG Solidariedade, o Sérgio e o Eduino, e dizer que essa ONG vem ajudando a construir a democracia participativa na Cidade, no conceito e em ações práticas. E nós estamos com o Projeto Minha Casa, Minha Vida, que precisa inovação tecnológica. Meus parabéns.

O Sr. Reginaldo Pujol: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Toni Proença, V. Exª sabe que eu não gosto de ser o primeiro, mas não me furto de ser o segundo ou o terceiro. Venho à tribuna não só em nome do Democratas, mas também em nome do Partido Socialista Brasileiro, cujo Líder, Airto Ferronato, pede que eu fale também em seu nome, e agora, inclusive, fortalecido pelo mote que me vem no sentido de que a ação da reciclagem desenvolvida pela Solidariedade é uma forma de democracia participativa, que, no conceito, é o que mais se ajusta. Provavelmente, o senhor está abrindo um campo novo, porque nós temos que sair do discurso da reivindicação, da postulação e partir para a ação. E os senhores estão trilhando os caminhos da ação. Eu posso até dizer que algo semelhante foi tentado passar e não deu certo, porque faltou participação comunitária, ou seja, o processo nascer de baixo para cima, e eu acho que agora isso está nascendo de baixo para cima. Eu faço votos de que dê certo, e, mais do que fazer votos, eu quero contribuir, na medida da minha possibilidade, para que isso possa ocorrer efetivamente. Meus cumprimentos.

O Sr. Nilo Santos: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Não quero me estender, apenas gostaria de dizer que vocês têm o total apoio da Bancada do PTB - Ver. Nilo Santos, Ver. Nelcir Tessaro, Ver. DJ Cassiá, Ver. Marcello Chiodo e Ver. Alceu Brasinha. Damos total apoio, porque isso, com certeza, está contribuindo para a melhoria do meio ambiente. Parabéns.

O Sr. Paulinho Ruben Berta: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Eu gostaria, em nome da Bancada do PPS, do Ver. Toni Proença e do Ver. Elias Vidal, dizer que o mundo comunitário, hoje, agradece por esse projeto e essa oportunidade de nós contribuirmos, principalmente na periferia de Porto Alegre. Contem conosco, essa luta também é nossa.

O SR. TONI PROENÇA: Obrigado, Ver. Paulinho.

O Sr. Ervino Besson: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Meu caro Sérgio Bueno, em nome da minha Bancada do PDT, queremos lhe dar um abraço do tamanho do Rio Grande pelo seu trabalho. É isso que nós queremos, é isso que a comunidade quer, e que bom que Porto Alegre tem pessoas que pensam assim e agem assim como Vossa Excelência. Parabéns, conte com o nosso apoio.

O SR. TONI PROENÇA: Obrigado, Ver. Ervino. Quero agradecer muito os apartes de todas as Bancadas, de todos os Vereadores, e gostaria de dizer que estou muito satisfeito, hoje, de ser fotografado pelo Eduino, porque hoje, pela primeira vez, registramos aqui um grande avanço social, no qual ele está envolvido - ele, que fotografa todo movimento comunitário, os movimentos sociais há muito tempo. E quero dizer a vocês que faltou um personagem nesta data de hoje, que é o Prefeito Fogaça, o maior entusiasta da Governança Solidária Local, e esse é, talvez, o melhor exemplo de Porto Alegre no desenvolvimento desse programa. Parabéns ao Sérgio e a todos os membros da ONG Solidariedade, continuem assim, e que bom se Porto Alegre replicar essa experiência. Muito obrigado a todos.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Este foi o pronunciamento, em nome de todos os Vereadores desta Casa, por decisão da Mesa Diretora dos trabalhos. Agradeço a presença do Sérgio do Amaral, de todos os componentes e aderentes da ONG Solidariedade. Tenha a certeza, Sérgio do Amaral, que esta Casa, depois desses pronunciamentos, fará com que esse Projeto avance e que o destino dos resíduos sólidos sejam efetivamente reutilizados para a grandeza e benefício de toda a população. Muito obrigado.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 14h29min.)

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